TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA GANHA IMPORTANTE LEI AFIRMA FLAVIA MORAIS
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA GANHA LEI DE FLAVIA MORAIS Em suas redes sociais, a Deputada Federal Flávia Morais apresenta seu importante projeto de lei que ela foi relatora. Segundo ela, Fui relatora deste importante Projeto de Lei. Um marco na inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho. A lei define as regras necessárias para garantir um ambiente de trabalho inclusivo, com políticas claras para que as empresas possam contratar e apoiar estes colaboradores com TEA. A inclusão no mercado de trabalho é um passo fundamental para a socialização, permitindo que elas mostrem suas habilidades, promove o respeito às diferenças e reforça o potencial dessas pessoas de contribuírem ativamente para a sociedade. E conclui, Nosso mandato segue empenhado em promover dignidade e igualdade de oportunidades por meio de uma legislação mais adequada, onde os direitos das pessoas com TEA sejam respeitados e ampliados em todas as esferas da vida social.
VIRGINIA CASTRO DO PP VENCE EM ÁGUA FRIA DE GOIÁS
VIRGINIA CASTRO DO PP VENCE EM ÁGUA FRIA DE GOIÁS Virginia Castro, do Partido Progressista (PP), foi a vitoriosa nas eleições municipais de Água Fria de Goiás, que aconteceu neste último domingo, dia 6 de outubro. Com 57,04% dos votos, 2.524 votos, Virginia Castro, foi eleita, derrotando seu adversário Nilton da Mendes, da União Brasil, alcançou 42,96% dos votos, com 1.901 votos, apoiado pelo atual prefeito, Eduardo. A agora prefeita Virginia Castro como assessora do deputado distrital Jorge Vianna (PSD) foi um ponto relevante em sua campanha. Nomeada no gabinete do parlamentar em dezembro de 2020, ela teve que se afastar do cargo em abril de 2024 para se candidatar, cumprindo a exigência da Justiça Eleitoral que impõe o desligamento de cargos públicos para concorrer a eleições. João de Deus Silva Carvalho, nascido em Piaçabuçu, 14 de junho de 1954, é um policial e político brasileiro. Integrou a Câmara Legislativa do Distrito Federal entre 1995 a 2003, durante sua segunda e terceira legislatura. Foi prefeito de Água Fria de Goiás por dois mandatos consecutivos, de 2009 a 2017.
A GRATIDÃO VENCEU!!!! SIMONE RIBEIRO SERÁ A PRIMEIRA MULHER A COMANDAR OS DESTINOS DE FORMOSA
A GRATIDÃO VENCEU EM FORMOSA! SIMONE RIBEIRO É A PRIMEIRA MULHER ELEITA PREFEITA DE FORMOSA. Depois de uma disputa polarizada e recheada de acusações, baixarias, denuncias e ataques pessoais, a população, os eleitores, dizem não a tudo isso e mostram que os políticos ainda não entenderam o recado que as urnas veem dando nos últimos tempos. A política mudou, ou melhor, o pensamento da população mudou, Simone Ribeiro ganhou com 41,44%, 23.319 votos, e foi a terceira via que a população tanto buscou, mas, caladinho.
Eleições 2024: confira, em números, a grandiosidade do pleito municipal
Eleições 2024: confira, em números, a grandiosidade do pleito municipal deste ano Dados também refletem o trabalho da Justiça Eleitoral para garantir uma votação segura, tranquila e confiável Neste domingo, 6 de outubro, a Justiça Eleitoral conduzirá a maior eleição municipal já realizada no Brasil. Com uma logística de grande escala, o pleito de 2024 também reflete o empenho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir que milhões de eleitoras e eleitores possam exercer o direito ao voto em um ambiente seguro e tranquilo. Confira, a seguir, os números que ilustram a complexidade e a estrutura montada para assegurar que todas as etapas do processo eleitoral ocorram com eficiência e em conformidade com a Constituição e as leis vigentes. Vale destacar que, até a conclusão do pleito, os números podem sofrer alterações, pois as estatísticas serão consolidadas apenas após as eleições. Eleitorado Em 2024, 155.912.680 eleitoras e eleitores estão aptos a votar. As mulheres são a maioria, representando 52% do total, com 81.806.914 eleitoras. Os homens correspondem a 48%, somando 74.076.997 eleitores, e 28.769 pessoas (0,02%) não informaram o gênero. O número de eleitorado com nome social quadruplicou desde 2020, alcançando 41.537 pessoas em 2024. Além disso, houve um aumento de 25% entre eleitoras e eleitores com deficiência, totalizando 1.451.846 pessoas. Colégios eleitorais São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com 34,4 milhões de eleitoras e eleitores (22% do total), seguido de Minas Gerais, com 16.469.155 (10,5%), e do Rio de Janeiro, com 13.033.929 (8,36%). A região Sudeste concentra 43% do eleitorado nacional, seguida pelo Nordeste (27,7%), pelo Sul (14,7%), pelo Norte (8,3%) e pelo Centro-Oeste (6%). Os três estados com o menor número de votantes são Roraima, com 389.863 (0,25%), Amapá, com 571.248 (0,37%), e Acre, com 612.448 (0,39%). Juntos, eles representam apenas 1% do eleitorado nacional. Candidaturas A Justiça Eleitoral contabilizou, até esta sexta-feira (4), 15.574 pedidos de registros de candidatas e candidatos ao cargo de prefeito, 15.817 ao de vice-prefeito e 431.998 ao de vereador, sendo 45.796 relativos à reeleição. No total, foram 463.389 pedidos de registro, dos quais 441.350 foram deferidos. Municípios O 1º turno será realizado em 5.569 municípios. Eventual 2º turno poderá ocorrer nos municípios com mais de 200 mil eleitores, no dia 27 de outubro. Faixa etária A faixa etária predominante entre os eleitores é de 25 a 44 anos, que totaliza 62,7 milhões de pessoas. O alistamento de jovens de 16 e 17 anos cresceu 78% em relação a 2020. Também houve aumento no número de eleitores com 70 anos ou mais, que agora somam 15,2 milhões (crescimento de 12%). Veja a divisão do eleitorado por faixa etária: 25 a 44 anos: 62,7 milhões 16 a 24 anos: 20,1 milhões 45 a 69 anos: 57,8 milhões 70 a 100 anos: 15,2 milhões Urnas Estão prontas para o pleito 571.024 urnas eletrônicas, incluindo as de contingência. Serão usados os modelos UE2013, UE2015, UE2020 e UE2022. Este último vai estrear em 2024, com 219.998 unidades. Os modelos 2020 e 2022, os mais modernos, representam 77% das urnas que serão utilizadas. Mesários Neste ano, 1.912.002 pessoas atuarão como mesárias e mesários, sendo 983.104 voluntários e 928.898 convocados pela Justiça Eleitoral. Entre eles, 5.982 são pessoas com deficiência. Do total de convocados, 1.341.783 são do gênero feminino e 570.197 do gênero masculino; e 22 não informaram. Além disso, do total de mesários, 574 utilizam nome social. Observadores Cinco entidades estão credenciadas para realizar Missão de Observação Eleitoral Nacional em 23 estados e no Distrito Federal, mobilizando 259 pessoas para o acompanhamento. Apenas Amapá, Piauí e Tocantins não receberão observadores nacionais. Combate à desinformação Desde março de 2024, o TSE conta com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que reúne esforços com o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Federal da OAB (CFOAB), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Anatel. O Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) também está disponível ao público. Memorandos de entendimento foram firmados com as plataformas TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai e Telegram, com ações para mitigar os efeitos negativos da desinformação eleitoral. Além do aplicativo Pardal, o TSE ampliou os canais de denúncia com o SOS Voto, por meio do qual o cidadão pode denunciar mentiras sobre o processo eleitoral pelo disque-denúncia 1491, gratuitamente. Organização territorial As eleições ocorrem nos 26 estados, exceto no Distrito Federal e no arquipélago de Fernando de Noronha, que não elegem prefeitos nem vereadores. Brasileiros no exterior também não votam nas eleições municipais. A Justiça Eleitoral atuará em 5.569 cidades, com a atuação de: 26 TREs 2.619 zonas eleitorais 94.391 locais de votação 500.341 seções eleitorais (22.314 agregadas e 478.027 principais) 178.501 seções principais com acessibilidade Estrutura da Justiça Eleitoral O TSE é composto de 14 ministras e ministros (efetivos e substitutos). Já os tribunais regionais eleitorais (TREs) são compostos de 378 desembargadoras e desembargadores. Na 1ª instância, atuam 2.639 juízas e juízes eleitorais. Também estão envolvidos no processo 685 servidores públicos. Novidades As Eleições 2024 trazem novas regras sobre o uso de inteligência artificial e a responsabilização dos provedores de internet que não retirarem conteúdos de desinformação, discurso de ódio ou discriminação. Além disso, está proibido o impulsionamento de conteúdo pago 48 horas antes e até 24 horas após as eleições. Lives eleitorais também não podem ser associadas a cargos públicos. Foi ampliada a abrangência para acesso ao transporte gratuito de eleitores a todas as comunidades tradicionais reconhecidas no país, bem como para as medidas destinadas a assegurar a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal com frequência igual a dos dias úteis. Para garantir a inclusão de comunidades indígenas, o TSE distribuiu 21.250 cartazes nos idiomas Nheengatu e Guarani, com orientações sobre como votar, nas zonas eleitorais das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oste e Norte. A campanha “Se apronte para votar” foi lançada pelo TSE, com veiculação em rádio, TV e redes sociais, com orientações essenciais para o dia da votação. Em parceria com a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), o TSE lançou uma campanha informativa para auxiliar no combate à desinformação durante as eleições. Com o mote “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a iniciativa inclui duas cartilhas: uma voltada para eleitoras e eleitores, e outra para jornalistas, elaboradas com uma linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar um público mais amplo. *Os dados foram obtidos na página de Estatísticas sobre as Eleições 2024 e em matérias do Portal do TSE, estando sujeitos a atualizações diárias. RL/LC, DB Disponível em: https:// www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Outubro/eleicoes-2024-confira-em-numeros-a-grandiosidade-do-pleito-municipal-deste-ano
TRANSPORTE PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS – 11 ZONA ELEITORAL
SEGUE O LINK PARA O DOCUMENTO COM TRANSPORTE PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM CABECEIRAS, FLORES DE GOIAS, VILA BOA E FORMOSA SEI_0935052_Edital_22_2024
Formosa – Relação de seções por escola
Formosa – Relação de seções por escola
AGENDA DO GOVERNADOR RONALDO CAIADO – DIA 6 DE OUTUBRO
PROIBIDA A VENDA DE BEBIDAS EM FORMOSA – LEI SECA ESTÁ EM VIGOR
Lei Seca nas Eleições 2024: o que é e como funciona? A adoção da Lei Seca no período das eleições 2024 fica a cargo de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Secretaria de Segurança Pública do estado – Em Formosa, foi decretada. A Lei Seca no Brasil, sancionada em 19 de junho de 2008, proíbe dirigir sob influência de álcool e prevê penalidades, como multas e suspensão da carteira de habilitação. O objetivo principal é reduzir acidentes e promover responsabilidade no trânsito. Para complementar a legislação, campanhas de conscientização alertam sobre os riscos da combinação entre álcool e direção, visando educar e mudar a percepção social. Durante a blitz, motoristas realizam testes de bafômetro para medir a concentração de álcool. A fiscalização rigorosa é essencial para garantir a eficácia da lei e proteger vidas. Como funciona Lei Seca nas Eleições 2024? Embora não esteja formalmente prevista no Código Eleitoral ou definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a adoção da Lei Seca no período das eleições 2024 fica a cargo de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Secretaria de Segurança Pública do estado. Os estados têm liberdade para determinar os limites dessa restrição, podendo proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas na véspera e durante as eleições. O descumprimento da norma pode resultar em penalidades, conforme estipulado no artigo 347 do Código Eleitoral. A proposta busca minimizar conflitos e promover um voto mais consciente.
URGENTE. Proibição de carreatas em Formosa no dia 05/10/2024
URGENTE. Proibição de carreatas em Formosa no dia 05/10/2024 SEI_0938313_Decisao Às emissoras de rádio e representantes partidários, Segue anexa a decisão da Exma. Juíza Eleitoral, Dra. Christiana Aparecida Nasser Saad, que atendeu pedido da Polícia Militar para proibição de carreatas em Formosa/GO no dia 05/10/2024, em razão da impossibilidade de se garantir a segurança dos eventos. Favor divulgar a referida decisão. At.te, Diogo Wagner da Silva Vieira Servidor da 11ª Zona Eleitoral Formosa – GO
Caiado cobra governo federal e defende punições mais severas para combater incêndios
Estado de Goiás está sem chuvas há cinco meses; governador afirma que apenas o reconhecimento da situação de emergência não é suficiente para solucionar o problema O governador Ronaldo Caiado voltou a destacar, em entrevista concedida na manhã desta terça-feira (17/9) à Rádio Guaíba, que Estados e União devem trabalhar de forma conjunta para combater incêndios. Também defendeu autonomia para modificar a legislação e punir os infratores de forma mais dura. “Precisamos apresentar soluções viáveis, com diálogo entre os poderes, mas ao mesmo tempo resgatar prerrogativas dos estados. Há uma total omissão do governo federal, sem nenhuma medida prática”, criticou. Para Caiado, apenas o reconhecimento pelo governo federal da situação de emergência nos municípios goianos não é suficiente para solucionar o problema. “O que o governo federal deveria ter feito era dizer que os estados podem furar o teto, se tiverem gastos com incêndio, e repassar verba para compra de caminhões e apoio na aviação”. “Quando essa verba chegar, já vai ser final de outubro e aí já teremos o início do período de chuva”, projetou. À emissora do Rio Grande do Sul, o governador apresentou um panorama da seca em Goiás, que já dura cinco meses, assim como a mobilização das forças de segurança para prevenir e combater as queimadas. Nesse sentido, lembrou que foi enviado à Assembleia Legislativa um projeto de lei para tornar o incêndio criminoso crime passível de prisão sem direito à fiança, mas o texto foi considerado inconstitucional. “Estamos engessados diante das catástrofes”. Na última segunda-feira (16/9), o gestor goiano já havia falado sobre o assunto com as emissoras de televisão BandNews TV e GloboNews. Em Goiás, somente neste mês de setembro foram registradas 898 ocorrências de incêndio florestal e 1.170 de incêndio urbano, o que equivale a um total de 2.068 ocorrências, de acordo com o portal Estatísticas, do Corpo de Bombeiros. Em todo o ano, o número de atendimentos chega a 10 mil. Foto 1: Secom Legenda 1: Governador Ronaldo Caiado afirma que governo federal precisa adotar medidas práticas para combater as queimadas Foto 2: CBM Legenda 2: Bombeiros combatem incêndio em área urbana no município de Caldas Novas Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
