A Lei Seca no Brasil, sancionada em 19 de junho de 2008, proíbe dirigir sob influência de álcool e prevê penalidades, como multas e suspensão da carteira de habilitação. O objetivo principal é reduzir acidentes e promover responsabilidade no trânsito. 

Para complementar a legislação, campanhas de conscientização alertam sobre os riscos da combinação entre álcool e direção, visando educar e mudar a percepção social. Durante a blitz, motoristas realizam testes de bafômetro para medir a concentração de álcool. A fiscalização rigorosa é essencial para garantir a eficácia da lei e proteger vidas.

Como funciona Lei Seca nas Eleições 2024?

Embora não esteja formalmente prevista no Código Eleitoral ou definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a adoção da Lei Seca no período das eleições 2024 fica a cargo de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Secretaria de Segurança Pública do estado. 

Os estados têm liberdade para determinar os limites dessa restrição, podendo proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas na véspera e durante as eleições. O descumprimento da norma pode resultar em penalidades, conforme estipulado no artigo 347 do Código Eleitoral. A proposta busca minimizar conflitos e promover um voto mais consciente.